Trabalho vai de vento em popa, diz Feliciano
Tumulto voltou a marcar sessão da Comissão de Direitos Humanos.
Deputado transferiu reunião para sala fechada para evitar manifestantes.
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou nesta quarta (10), após o
encerramento de reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, da
qual é presidente, que a comissão está indo "de vento em popa", embora
ele mesmo afirme que é "vazia de projetos".
Após o término da reunião, Feliciano afirmou que já esperava a ocorrência de tumulto com a presença de manifestantes.
"Hoje aprovamos audiências públicas e requerimentos. A Comissão de
Direitos Humanos está indo de vento em poupa, graças a Deus. A confusão
já era esperada, mas já tínhamos requerimento para que pudéssemos usar o
regimento. A ordem foi garantida", disse.
Indagado sobre o motivo de a comissão só ter analisado requerimentos e
não projetos de lei, o deputado do PSC afirmou: "A comissão é vazia de
projetos. Temos meia dúzia de projetos, a maioria deles polêmicos que,
neste momento, só criaria uma celeuma. A Comissão de Direitos Humanos
precisa ter projeto de integridade na sociedade".
Ao assumir a presidência da comissão, Feliciano retirou da pauta
projetos polêmicos previstos para votação. Um deles prevê a convocação
de um plebiscito para consultar a população sobre a união civil de
pessoas do mesmo sexo.
Outra proposta que constava na pauta, de autoria do deputado André
Zacharow (PMDB-PR), estabelece que os eleitores brasileiros respondam à
seguinte questão: "Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do
mesmo sexo?". A relatora da proposta é a deputada Erika Kokay (PT-DF),
parlamentar ligada a entidades que defendem os direitos dos
homossexuais.
O projeto começou a ser apreciado pelos integrantes da comissão em
dezembro. Porém, a votação foi suspensa por um pedido de vista (mais
tempo para analisar) do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).
Também está em tramitação na comissão projeto de autoria do senador
Paulo Paim (PT-RS) que define de forma mais objetiva os crimes
resultantes de "discriminação e preconceito de raça, cor, etnia,
religião ou origem". Tramitando desde 2005 no Congresso Nacional, a
proposta também é relatada pela deputada Erika Kokay.
Constava ainda da pauta que foi alterada por Feliciano projeto de lei
que criminaliza a suposta discriminação contra "heterossexuais".
Idealizada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), membro da
bancada evangélica da Câmara, a proposta determina que as medidas e
políticas públicas antidiscriminatórias se atentem para o alegado
preconceito contra heterossexuais.
Fonte: Cristian Post
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